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Freelancing em Portugal: O Que Precisas Saber

By Bernardo Barbosa

Published on 9 January 2024

7 mins read

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O trabalho independente chegou para ficar, e Portugal é um dos melhores países do mundo para freelancers. Em apenas um ano, o Governo de Portugal emitiu 2600 vistos para nómadas digitais estrangeiros que escolheram viver no nosso país devido ao clima agradável, custo de vida relativamente baixo, e benefícios fiscais.

Mas ser freelancer em Portugal não é apenas para estrangeiros: também interessa a cidadãos portugueses que vivem em Portugal enquanto trabalham para fora. Neste guia para remote professionals portugueses, temos tudo o que precisas saber!

Definir o Freelancing em Portugal

Também conhecido como trabalho independente, o freelancing refere-se à prática de oferecer serviços especializados a clientes ou empresas numa base de projeto a projeto. Criação de conteúdo, desenvolvimento web, design, marketing, modelação 3D, ou web security são alguns exemplos de serviços comummente oferecidos por trabalhadores independentes.

De forma diferente, o freelancing existe praticamente desde sempre! Contudo, a pandemia contribuiu para popularizar a imagem clássica do freelancer atual: um trabalhador qualificado, geralmente jovem, com bom domínio da língua inglesa, e que trabalha remotamente a partir do seu computador.

Ofertas Freelancer: Vantagens

O freelancing tem algumas vantagens incríveis. Pode escolher o seu próprio horário, trabalhar a partir de casa, transitar entre projetos com mais facilidade, e colaborar com várias empresas em simultâneo. 

Como trabalha com base num projeto e não num contrato (pelo menos na maioria dos casos), ser freelancer também lhe garante mais liberdade para explorar o seu próprio caminho e conseguir um orçamento mais favorável.

Desvantagens

No entanto, nem tudo são rosas quando se é freelancer em Portugal. Um freelancer tem menos segurança e benefícios do que trabalhadores tradicionais, menos garantias de proteção por parte do Estado, e menos apoio no pagamento de impostos.

Além disso, é importante destacar que nem todo o freelancer português é um trabalhador remoto com um emprego de sucesso em áreas como o design ou publicidade. Uma grande percentagem trabalha como estafeta, em condições comparativamente precárias e enquadradas numa nova tendência conhecida como gig economy.

A gig economy é ilustrativa do lado mais negro do trabalho independente e pode fazer com que o freelancer se sinta isolado e pouco investido na sua organização.

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Encontrar Trabalho: Qual é o Melhor Site Para Ser Freelancer?

Se excluírmos a gig economy, podemos assumir que a maioria dos trabalhadores remotos em Portugal começa a sua carreira numa plataforma online. Estas plataformas incluem trabalhos de todo o mundo aos quais o freelancer se pode candidatar, geralmente mediante o envio de uma mensagem direta ao cliente.

Algumas das melhores plataformas incluem:

  • LinkedIn: Diferente de outras redes sociais, o LinkedIn é destinado a profissionais e tem muitas ofertas de trabalho freelancer.
  • Upwork: Um dos maiores online job markets na World Wide Web, com milhares de novos empregos freelancer adicionados diariamente.
  • Fiverr: Algo parecido com o Upwork, mas orientado para serviços mais criativos como design, música, marketing, modelação 3D, ou redação artística.
  • Freelancer: Um dos principais competidores do Upwork, que também disponibiliza remote jobs em várias categorias.
  • Indeed: Mais local, este serviço online permite-lhe encontrar não só trabalho freelancer como outro tipo de trabalhos na sua área.

Seja qual for a sua área ou indústria, pode sempre encontrar o trabalho que procura numa destas plataformas. Mas primeiro, precisas de perder algum tempo a criar um perfil cativante...

Criar Perfis de Freelancer: Dicas Essenciais

Existem muitos sites e aplicativos para trabalhadores independentes, e quase todos requerem um perfil profissional. Estas são as nossas dicas essenciais para criar perfis de freelancer:

  • Utilizar uma foto profissional: Preferencialmente, com boa qualidade.
  • Enumerar todos os skills: Quão mais detalhado for, melhor. Liste ao detalhe todas as suas habilidades, incluindo softwares específicos e soft skills.
  • Incluir um ou mais portfólios: A experiência de trabalho é essencial para atrair clientes.
  • Ser claro e transparente: É fundamental ter um orçamento bem definido antes de aceitar um novo projeto.
  • Atualizar regularmente: Perfis em dia oferecem maior confiança a potenciais clientes.
Adicionalmente, é importante estabelecer limites relativamente à sua atividade para evitar burnout. Tal como noticiado pelo New York Times, muitos clientes exigem erradamente que os seus freelancers estejam disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana.

Finalmente, considere a importância de dominar a língua inglesa para se destacar como freelancer. Esteja familiarizado com termos-chave como services, category, project, company, ou client e reveja cuidadosamente todas as suas mensagens antes de as enviar.

Plataformas Online: Prós e Contras

Um dos principais benefícios de sites e aplicativos como o Upwork é o de proporcionar um ambiente estruturado para pagamento, comunicação, e resolução de conflitos. Além disso, o freelancer passa a ter acesso a uma comunidade que o pode ajudar a esclarecer dúvidas e aprender mais sobre trabalho remoto.

Por outro lado, é preciso saber lidar com a concorrência! Independentemente do seu título de trabalho e habilidades, pode ser difícil destacar-se em plataformas de remote work no meio de tantos projetos e candidatos. Começar exige ainda mais cuidado e paciência, especialmente se não tiver referências ou créditos dados no seu mercado.

Existe também a questão da segurança. O remote work tem caraterísticas únicas que fazem com que alguns trabalhadores possam ser expostos a burlas, fraudes, ou abusos. Para trabalhar online em segurança, considere o seguinte:

Como Trabalhar Online em Segurança

  • Antes de aceitar um trabalho, verifique o histórico do cliente na plataforma.
  • Seja extremamente conciso na definição de prazos, tipos de serviço, e pagamentos, documentando tudo por escrito.
  • Evite fazer negociações ou discutir detalhes importantes fora da plataforma para manter sempre um registo oficial de todas as decisões.
  • Utilize os sistemas de pagamento oferecidos pela plataforma para garantir segurança financeira.
  • Seja cuidadoso ao partilhar informações confidenciais ou propriedade intelectual.
Após trabalhar com um cliente com bons resultados, esforce-se por manter uma relação saudável com o mesmo. Ainda que o remote work seja conduzido à distância, o networking, a etiqueta profissional, a boa educação, e a disponibilidade continuam a ser fatores fulcrais para uma relação de trabalho saudável. Cuida dos teus clientes, e eles cuidarão de ti!

Considerações Legais e Financeiras para Freelancers

Os trabalhos remotos e a gig economy são fenómenos relativamente recentes, mas enquadrados num panorama legal e de economia mais alargado e bem estabelecido. Ainda que o mundo do freelancing possa parecer uma espécie de "terra sem lei" para muitas pessoas, a verdade é que todos os trabalhadores independentes devem respeitar as considerações legais e financeiras em voga no seu país.

As seguintes noções são centrais não só para o freelancer português como para qualquer trabalhador remoto estrangeiro que viva em Portugal:

Implicações Fiscais Para Freelancers em Portugal

Tal como na maioria dos países, os freelancers que operam em Portugal estão sujeitos a regulamentos fiscais específicos que regem os seus rendimentos e contribuições. Compreender estes regulamentos é essencial para garantir conformidade e gerir eficazmente assuntos financeiros.

O sistema fiscal português requer que todos os freelancers declarem os seus rendimentos anual, paguem contribuições para a segurança social, e cumpram as suas obrigações fiscais.

Registo de Freelancers em Portugal

Para operar legalmente como trabalhador independente em Portugal, é necessário completar um registo junto da Autoridade Tributária e Aduaneira(AT) e obter um Número de Identificação Fiscal, mais conhecido como NIF.

Obter um NIF é essencial não só para emitir faturas e cumprir todas as suas obrigações fiscais, mas também para atividades diárias como adquirir um número de telemóvel, fechar um contrato de arrendamento, ou abrir uma conta bancária.

Não é preciso residir em Portugal para obter um NIF. Qualquer pessoa pode registar-se no site do Portal das Finanças através de prestadores de representação fiscal, mesmo que viva fora da União Europeia.

Contribuições Para a Segurança Social

Em Portugal, os freelancers estão sujeitos a contribuições específicas para a Segurança Social independentemente da sua nacionalidade.

A taxa base das contribuições para a Segurança Social é de 21,4% do rendimento tributável. No entanto, existem várias deduções e subsídios que podem afetar o montante efetivo a pagar. Além disso, as taxas podem diferir com base no tipo de atividade e escalão de rendimento do trabalhador independente.

Finalmente, existem acordos bilaterais de Segurança Social entre Portugal e outros países que podem influenciar as obrigações de contribuição para os nacionais desses países.

Visto de Residência e Entrada Legal

Se é um residente não-UE a trabalhar como freelancer em Portugal, a primeira coisa que precisa de fazer é obter um visto de residência que lhe permita trabalhar de forma independente. Para este efeito,  o visto de Nómada Digital D8 é a opção mais conveniente.

O D8, no entanto, tem as suas limitações:

  • Não se aplica a serviços prestados a clientes portugueses.
  • Exige um rendimento mensal mínimo de aproximadamente €3.040 por mês.
  • Requer documentação adicional, incluindo prova de rendimentos e seguro de saúde.

Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH)

O regime fiscal de Residente Não Habitual (RNH) é uma das principais razões pelas quais o remote work é tão vantajoso em Portugal. Sob o regime RNH, determinados tipos de rendimento auferidos pelos freelancers podem estar isentos de imposto sobre o rendimento pessoal até 10 anos.

RNHs que auferem rendimentos em Portugal (categoria A) ou trabalhadores independentes em regime freelancer (categoria B) são ainda tributados a uma taxa fixa de 20% em atividades de alto valor acrescentado (aplicável ao rendimento líquido).

Para mais informações sobre o RNH, consulte um especialista de contabilidade em Portugal.

Conclusão

O remote work em Portugal está vivo e recomenda-se, mas é uma faca de dois gumes, com vantagens e desvantagens. A economia portuguesa está perfeitamente adaptada ao mercado de freelancers, mas é preciso muita cabeça para navegar projetos profissionais a solo com confiança.

Para garantir que cumpre todas as suas obrigações e segue a estratégia certa, considere as vantagens de criar a sua empresa com aplicativos de negócios como a Rauva:

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Written by Bernardo Barbosa

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