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Calendário Fiscal Portugal 2024

De Bernardo Barbosa

Publicado a 9 Janeiro 2024

22mins de leitura

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Com a passagem de ano, há muitas coisas que mudam. No entanto, as obrigações fiscais dos portugueses mantêm-se essencialmente as mesmas. Se quer que o seu negócio continue a operar em conformidade com a lei em 2024, um calendário fiscal pode ser extremamente útil.

Mas o que é um calendário fiscal? Como funciona? E que obrigações fiscais têm os contribuintes portugueses em 2024? Nas linhas que se seguem, vamos analisar ao detalhe todas as obrigações declarativas e de pagamento devidas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) no próximo ano civil para que nunca falhe nos prazos de pagamento dos seus impostos.

Obrigações Fiscais de Pagamento

Estes são os prazos para pagamento designados no calendário fiscal português de 2024:

Prazo finalImpostoDesignação
22 de JaneiroIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
22 de JaneiroSeloPagamento do imposto liquidado
25 de JaneiroIVAPagamento do regime mensal
31 de JaneiroIUCEmbarcações de recreio e aeronaves
20 de FevereiroIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
20 de FevereiroSeloPagamento do imposto liquidado
26 de FevereiroIVAPagamento do regime mensal
26 de FevereiroIVAPagamento do regime trimestral
20 de MarçoIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
20 de MarçoSeloPagamento do imposto liquidado
25 de MarçoIVAPagamento do regime mensal
22 de AbrilIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
22 de AbrilSeloPagamento do imposto liquidado
26 de AbrilIVAPagamento do regime mensal
20 de MaioIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
20 de MaioSeloPagamento do imposto liquidado
27 de MaioIVAPagamento do regime mensal
27 de MaioIVAPagamento do regime trimestral
31 de MaioIMIPagamento referente ao ano anterior
31 de MaioIRCPagamento final pelas entidades com período de tributação coincidente com o ano civil
20 de JunhoIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
20 de JunhoSeloPagamento do imposto liquidado
25 de JunhoIVAPagamento do regime mensal
22 de JulhoIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
22 de JulhoSeloPagamento do imposto liquidado
22 de JulhoIRSPagamentos por conta
25 de JulhoIVAPagamento do regime mensal
31 de JulhoIRCPagamentos por conta
31 de JulhoIRCPagamento adicional por conta da derrama estadual
2 de SetembroIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
2 de SetembroSeloPagamento do imposto liquidado
2 de SetembroIMIPagamento referente ao ano anterior
20 de SetembroIRS-IRCPagamentosdas importâncias retidas na fonte
20 de SetembroSeloPagamento do imposto liquidado
20 de SetembroIRSPagamentos por conta
25 de SetembroIVAPagamento do regime mensal
25 de SetembroIVAPagamento do regime trimestral
30 de SetembroIRCPagamentos por conta
30 de SetembroIRCPagamento adicional por conta da derrama estadual
30 de SetembroIMIImposto adicional
21 de OutubroIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
21 de OutubroSeloPagamento do imposto liquidado
25 de OutubroIVAPagamento do regime mensal
20 de NovembroIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
20 de NovembroSeloPagamento do imposto liquidado
25 de NovembroIVAPagamento do regime mensal
25 de NovembroIVAPagamento do regime trimestral
2 de DezembroIMIPagamento referente ao ano anterior
16 de DezembroIRCPagamentos por conta
16 de DezembroIRCPagamento adicional por conta da derrama estadual
20 de DezembroIRS-IRCPagamentos das importâncias retidas na fonte
20 de DezembroSeloPagamento do imposto liquidado
20 de DezembroIRSPagamentos por conta
26 de DezembroIVAPagamento do regime mensal

Nota: Todos os pagamentos do IUC relativos a veículos que não são embarcações de recreio e aeronaves devem ser pagos no mês da matrícula, antes do final do mesmo.

Calendário Fiscal Portugal 2024: Obrigações Fiscais Declarativas

Prazo FinalImpostoDesignação
2-31 de JaneiroIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
5 de JaneiroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de JaneiroIRSDeclaração mensal de remunerações
22 de JaneiroIVADeclaração periódica
22 de JaneiroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
22 de JaneiroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes (trimestral)
22 de JaneiroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
31 de JaneiroIECEnvio à estancia aduaneira de declaração relativa à introdução no consumo de produtos do tabaco
5 de FevereiroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
12 de FevereiroIRSDeclaração mensal de remunerações
15 de FevereiroIRSComunicação das rendas pela transferência de residência permanente para o interior
15 de FevereiroIMIParticipação de rendas de prédios urbanos arrendados
20 de FevereiroIVADeclaração periódica
20 de FevereiroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de FevereiroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
20 de FevereiroIVADeclaração periódica (trimestral)
24 de FevereiroIRSDeclaração mod. 10
26 de FevereiroIRSComunicação dos elementos ou da cessação dos contratos de arrendamento de longa duração
26 de FevereiroIRSConsulta e atualização dos dados do agregado familiar
26 de FevereiroIRSEnvio de comprovativo de frequência em estabelecimento de ensino
26 de FevereiroIRSComunicação das despesas de educação no interior ou regiões autónomas
26 de FevereiroIRSValidação das faturas do ano anterior no Portal das Finanças (e-fatura)
29 de FevereiroIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
29 de FevereiroIRS-IRCComunicação de inventário
5 de MarçoIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
11 de MarçoIRSDeclaração mensal de remunerações
20 de MarçoIVADeclaração periódica
20 de MarçoIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de MarçoSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
1 de AbrilIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
5 de AbrilIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de AbrilIRSDeclaração mensal de remunerações
22 de AbrilIVADeclaração periódica
22 de AbrilIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
22 de AbrilIVADeclaração recapitulativa para contribuintes (trimestral)
22 de AbrilSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
Até ao final do mêsIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
2-31 de MaioIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
6 de MaioIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de MaioIRSDeclaração mensal de remunerações
20 de MaioIVADeclaração periódica
20 de MaioIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de MaioSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
20 de MaioIVADeclaração periódica (trimestral)
31 de MaioIRCDeclaração mod. 22 (contribuintes com período de tributação coincidente com o ano civil)
5 de JunhoIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de JunhoIRSDeclaração mensal de remunerações
20 de JunhoIVADeclaração periódica
20 de JunhoIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de JunhoSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
1 de JulhoIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
1 de JulhoIRSDeclaração mod. 3
5 de JulhoIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de JulhoIRSDeclaração mensal de remunerações
22 de JulhoIVADeclaração periódica
22 de JulhoIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
22 de JulhoIVADeclaração recapitulativa para contribuintes (trimestral)
22 de JulhoSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
31 de JulhoIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
2 de SetembroIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
2 de SetembroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
2 de SetembroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
2 de SetembroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
2 de SetembroIRSDeclaração mensal de remunerações
5 de SetembroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de SetembroIRSDeclaração mensal de remunerações
16 de SetembroIECEnvio à estancia aduaneira de declaração relativa à introdução no consumo de produtos do tabaco
20 de SetembroIVADeclaração periódica
20 de SetembroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de SetembroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
20 de SetembroIVADeclaração periódica (trimestral)
Até ao final do mêsIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
2-31 de OutubroIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
7 de OutubroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de OutubroIRSDeclaração mensal de remunerações
21 de OutubroIVADeclaração periódica
21 de OutubroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
21 de OutubroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes (trimestral)
21 de OutubroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
5 de NovembroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
11 de NovembroIRSDeclaração mensal de remunerações
20 de NovembroIVADeclaração periódica
20 de NovembroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de NovembroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
20 de NovembroIVADeclaração periódica (trimestral)
2 de DezembroIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
5 de DezembroIRS-IRC-IVAComunicação dos elementos das faturas ou a sua inexistência
10 de DezembroIRSDeclaração mensal de remunerações
20 de DezembroIVADeclaração periódica
20 de DezembroIVADeclaração recapitulativa para contribuintes
20 de DezembroSeloDeclaração mensal de Imposto do Selo
Até ao final do mêsIRS-IRCDeclaração de rendimentos pagos ou colocados à disposição de não residentes
Nota: Existem várias alterações previstas para os Escalões de IRS em 2024, incluindo a descida de taxas até ao 5.º escalão. Informe-se acerca destas mudanças antes de entregar qualquer declaração de IRS.

Calendários Fiscais

O Que é Um Calendário Fiscal?

Em Portugal, um calendário fiscal ou agenda fiscal é um cronograma que lista as datas e prazos importantes relacionados com impostos e obrigações fiscais que os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, precisam de cumprir ao longo do ano. Geralmente inclui datas para declaração de impostos, pagamento de impostos, entrega de documentos fiscais, e outras obrigações tributárias. Um calendário fiscal serve como um guia para ajudar os contribuintes a respeitar as suas responsabilidades fiscais, evitando multas por atrasos no cumprimento das obrigações junto às autoridades fiscais.

Quais São os Benefícios de Um Calendário Fiscal?

Estes são alguns dos principais benefícios de um calendário fiscal:

  • Melhor planeamento financeiro: Com uma agenda fiscal, os contribuintes ficam sempre a saber de antemão que contribuições lhes são devidas, o que contribui para uma melhor gestão do tempo.
  • Menos multas: Ao conhecer as datas de entrega de declarações, pagamento de impostos e outras obrigações, os contribuintes podem evitar multas por atrasos.
  • Organização de documentos: Facilita a organização dos documentos necessários para as declarações fiscais, garantindo que todos os dados e informações estão prontos no momento certo.
  • Redução do stress: Muitos contribuintes sentem-se ansiosos em relação ao pagamento dos seus impostos e têm medo de falhar prazos junto da AT. Por este motivo, ter um calendário fiscal organizado contribui para a redução do stress.

Atenção: Um calendário fiscal é uma ferramenta extremamente útil, que o ajuda a cumprir as suas responsabilidades legais com maior segurança e eficácia. Contudo, uma agenda fiscal nunca deve substituir o aconselhamento de um profissional. Para se certificar de que nunca falha uma declaração periódica, procure o apoio de especialistas.

Quais São os Impostos do Calendário Fiscal em 2024?

O calendário fiscal Português de 2024 inclui cinco tipos diferentes de imposto: o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas, o Imposto do Selo, o Imposto Sobre o Valor Acrescentado, e o Imposto Único de Circulação. Isto é o que cada um destes impostos representa:

  • **Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS):** O IRS incide sobre os rendimentos das pessoas singulares em Portugal. É um imposto progressivo, ou seja, quanto mais se ganha, maior a taxa de imposto que se paga. Abrange rendimentos como salários, pensões, rendimentos de capitais, entre outros.
  • **Imposto Sobre os Rendimentos de Pessoas Coletivas (IRC):** O IRC é o imposto aplicado sobre os lucros das empresas em Portugal. Incide sobre os rendimentos das pessoas coletivas, como sociedades, empresas e outras entidades com fins lucrativos.
  • **Imposto do Selo:** É um imposto que incide sobre atos, contratos, documentos, títulos, operações e outras situações especificadas em lei. Pode ser aplicado numa grande variedade de transações, como contratos de arrendamento, créditos, seguros, entre outros.
  • **Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA):** O IVA é um imposto indireto que incide sobre o consumo de bens e serviços. É cobrado em todas as fases da cadeia de produção e distribuição, mas quem efetivamente o paga são os consumidores finais. Existem diferentes taxas de IVA para diferentes tipos de bens e serviços.
  • **Imposto Único de Circulação (IUC):** É um imposto aplicado anualmente sobre veículos automóveis matriculados em Portugal. O valor do IUC varia de acordo com diversas características dos veículos, como cilindrada, idade e tipo de combustível.

Cada um dos impostos nomeados acima tem as suas próprias regras e regulamentos específicos, que devem ser seguidos tanto por pessoas como empresas, de acordo com a legislação fiscal portuguesa.

Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Portal das Finanças

Qual é o Papel da AT e do Portal das Finanças?

A AT é o órgão responsável pela administração e gestão dos impostos em Portugal. As suas principais funções incluem a coleção de impostos, a realização de operações de fiscalidade e auditorias, e a gestão de questões aduaneiras (como o controlo de mercadorias que entram e saem de Portugal).
O Portal das Finanças é a plataforma online onde os contribuintes podem realizar várias operações relacionadas com impostos e outras questões fiscais. Através do Portal das Finanças, é possível entregar declarações fiscais, pagar impostos, consultar informação fiscal geral e relativa ao contribuinte, e comunicar diretamente com a AT para esclarecimento de dúvidas. O Portal das Finanças também disponibiliza serviços digitais como a e-fatura.

Como Posso Pagar Impostos ou Entregar Declarações no Portal das Finanças?

Pagar impostos no Portal das Finanças não podia ser mais simples! Basta fazer o seguinte:

1. Entrar no site do Portal das Finanças e fazer login. Para fazer login, é obrigatório ter um número de contribuinte, também conhecido como NIF.

2. No menu principal, selecione "Pagar" para fazer o pagamento de impostos ou "Entregar" para entregar declarações.

3. Escolha o imposto ou declaração periódica que deseja pagar/entregar (pesquise por "IRS" ou "IRC" para encontrar o imposto mais facilmente).

4. Preencha os dados necessários.

5. Conclua o pagamento ou a entrega da declaração.

6. Guarde registos documentais da operação para futuros usos fiscais.

Cada tipo de imposto ou declaração pode ter um processo específico no Portal das Finanças, por isso certifique-se de que segue as orientações fornecidas no site para o tipo específico de ação que deseja realizar. Além disso, informe-se sobre os códigos CAE e CIRS em vigor. Se tiver dúvidas ou dificuldades, o suporte do Portal das Finanças pode ser acionado para assistência adicional.

Dicas Para Uma Boa Conduta Fiscal

Ter um calendário fiscal é ótimo para manter a sua saúde fiscal em dia, mas existem outras dicas que podem ajudar particulares e empresas a nunca falhar o prazo de um pagamento ou entrega.

Em jeito de conclusão, fique com algumas das nossas sugestões:

  • Mantenha os seus documentos financeiros e fiscais organizados e atualizados.
  • Conheça os diferentes impostos que lhe são aplicáveis.
  • Pague os seus impostos dentro dos prazos estabelecidos para evitar multas e juros por atraso.
  • Seja preciso e honesto ao preencher as suas declarações fiscais.
  • Esteja atento a quaisquer mudanças legislativas que o possam afetar.
  • Em caso de dúvida, procure a ajuda de especialistas.

Se está a começar um negócio ou startup em Portugal e precisa de ajuda para manter as suas contas em dia, os serviços para empresas da super aplicação Rauva podem ajudá-lo:

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Escrito por Bernardo Barbosa

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